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PERGUNTAS FREQUENTES

Direitos Autorais e Uso Comercial

Entenda a propriedade, licenciamento comercial, certificados de direitos autorais e como eles diferem das avalia??es de plataformas de terceiros.

01Quem é o proprietário da minha música? Posso usá-la comercialmente?

Plano Gratuito: A Tunee detém os direitos autorais da música. Você pode usar a música para fins n?o comerciais com atribui??o, como "Criado por Tunee AI". Observe que "Desenvolvido por Tunee" n?o concede direitos comerciais nem substitui uma licen?a de direitos autorais.

Planos Pagos: A música gerada durante uma assinatura ativa pertence a você com direitos comerciais plenos e perpétuos. A Tunee n?o reivindica propriedade e n?o cobra royalties adicionais pelo uso comercial.

Para usar músicas do Plano Gratuito comercialmente, fa?a upgrade para um plano pago e use sua franquia de membro para desbloquear seus direitos autorais e comerciais.

02Como posso obter direitos comerciais para trabalhos criados sob o Plano Gratuito?

Atualize para um plano pago para reivindicar a propriedade dos direitos autorais de trabalhos do Plano Gratuito criados antes da sua assinatura. As permiss?es mensais s?o: Básico 1 faixa, Plus 1 faixa, Pro 3 faixas.

Esta permiss?o aplica-se apenas a trabalhos do Plano Gratuito criados anteriormente. A música gerada após a assinatura pertence automaticamente a você e n?o requer compra adicional de direitos autorais.

03Quem detém os direitos autorais das letras originais que eu carrego?

Se a letra for sua obra original, você retém os direitos autorais.

04A música gerada por IA é sempre protegida por direitos autorais?

N?o necessariamente. Depende das leis do seu país ou regi?o. Em jurisdi??es como os Estados Unidos, uma obra gerada inteiramente por IA pode n?o se qualificar para prote??o de direitos autorais porque carece de um "autor humano".

Para registro de direitos autorais, disputas ou usos comerciais significativos, considere procurar aconselhamento de um profissional jurídico local qualificado.

05Posso usar comercialmente os exemplos mostrados no site oficial da Tunee?

N?o. Os exemplos mostrados no site oficial s?o apenas para demonstra??o ou referência. Ao citá-los, credite a fonte — por exemplo, "Música/caso de uso gerado por Tunee AI".

06Como os direitos mudam após um remix?

Trabalho gratuito remixado durante uma assinatura paga: A vers?o remixada pertence a você e pode ser usada comercialmente; no entanto, a vers?o gratuita original ainda n?o inclui direitos de uso comercial ou propriedade de direitos autorais.

Trabalho pago remixado após o término da assinatura: Desde que a faixa original tenha sido gerada durante uma assinatura paga ativa, você retém permanentemente a propriedade e os direitos de uso comercial.

07Para que pode ser usado um Certificado de Direitos Autorais?

Um Certificado de Direitos Autorais pode ser usado para verificar a propriedade, apoiar reivindica??es ou recursos de direitos autorais, apoiar parcerias comerciais, contratos ou registros, e fornecer prova quando solicitado por uma plataforma ou parceiro.

Sem a propriedade dos direitos autorais, uma obra pode se tornar inelegível para monetiza??o, ser removida e ser difícil de recorrer. O valor central dos direitos autorais é a prote??o legal e a gest?o de riscos; n?o garante que uma obra será lan?ada ou aprovada por uma plataforma.

08Como obtenho um Certificado de Direitos Autorais?

Você pode obtê-lo na Biblioteca ou em uma pasta de música: encontre o trabalho relevante e clique em "…" → "Certificado de Direitos Autorais".

09Como altero o nome exibido em um Certificado de Direitos Autorais?

Altere o nome no seu perfil primeiro, depois baixe o certificado novamente: "Foto de perfil → Gerenciar conta → Perfil → Editar → Alterar nome → Salvar", depois baixe o Certificado de Direitos Autorais novamente.

10Por que uma plataforma ainda pode sinalizar ou rejeitar meu trabalho, mesmo que eu tenha um Certificado de Direitos Autorais?

Plataformas como Meta, Spotify, SoundCloud e Peloton usam comumente sistemas automatizados de reconhecimento de conteúdo, como Audible Magic e Content ID, para detectar padr?es de similaridade, avaliar riscos e aplicar suas próprias regras de conformidade. A aprova??o depende das políticas de cada plataforma, dos resultados da detec??o automatizada e dos padr?es de revis?o humana.<br><br>Esses sistemas s?o usados apenas para revis?o da plataforma e n?o podem determinar a propriedade legal dos direitos autorais, a validade dos direitos autorais ou se ocorreu uma infra??o. Portanto, um trabalho sinalizado ou rejeitado n?o significa que seus direitos autorais sejam inválidos.